Filiação indevida atrasa registro de Flávio Bolsonaro, mas TSE regulariza situação e candidatura é protocolada

Senador apareceu vinculado ao Partido Missão na Justiça Eleitoral; Corte afirma que não houve invasão do sistema e determinou a apuração do uso de credenciais partidárias

O registro da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República enfrentou um impasse nesta quinta-feira (13), depois que o senador apareceu no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao Partido Missão, legenda ligada ao MBL e adversária do PL na disputa presidencial.

A alteração interrompeu temporariamente o processo de registro da chapa formada por Flávio e pelo candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar, também do PL. O problema foi solucionado após uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, que restabeleceu a filiação anterior do senador.

Com a correção, o PL conseguiu protocolar a candidatura dentro do prazo eleitoral.

Por que a mudança impedia o registro?

A legislação exige que o candidato esteja filiado ao partido pelo qual pretende disputar a eleição pelo menos seis meses antes do pleito. Quando uma nova filiação é cadastrada, o vínculo anterior pode ser automaticamente cancelado.

No caso de Flávio, o sistema passou a indicar que ele havia deixado o PL e ingressado no Missão na noite de quarta-feira (12). Como o Missão possui candidatura própria à Presidência, o senador não poderia ser registrado pelo PL enquanto a informação permanecesse ativa.

Além disso, o cadastro apresentava dados considerados incompatíveis e até ofensivos, incluindo um endereço fictício. A defesa do senador afirmou que ele nunca solicitou nem autorizou a filiação.

TSE nega ataque hacker

Em nota, o TSE informou que não identificou invasão ou ataque hacker. De acordo com a Corte, o lançamento foi realizado mediante o uso de credenciais válidas vinculadas ao Partido Missão.

Isso significa que alguém com acesso autorizado ao ambiente partidário teria inserido as informações. A identidade do responsável e as circunstâncias da operação ainda serão investigadas.

O presidente do TSE determinou a preservação dos registros de acesso e encaminhou o caso para apuração pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral Eleitoral. A investigação poderá avaliar a eventual prática de falsidade ideológica eleitoral ou de outros crimes.

O episódio também levou a Justiça Eleitoral a suspender temporariamente o processamento de novas filiações enquanto os procedimentos de segurança são avaliados.

Flávio e Missão dizem ter sido vítimas

Flávio classificou o episódio como uma “armação” e uma “molecagem”, afirmando que a inclusão teria o objetivo de dificultar sua participação na eleição.

O Partido Missão, por sua vez, declarou que também foi vítima da ação. A legenda informou que não tinha interesse político em receber Flávio e que pretende entregar às autoridades registros digitais, e-mails, endereços de IP e outras informações relacionadas ao caso.

A sigla alegou que alertas sobre uma tentativa irregular de filiação teriam sido enviados anteriormente. A equipe de Flávio sustenta que não confirmou qualquer solicitação e que as mensagens recebidas não demonstravam uma filiação válida.

Até que a investigação seja concluída, não é possível atribuir a autoria da inclusão a um partido, dirigente ou grupo político.

Candidatura registrada

Depois da decisão do TSE, a filiação de Flávio ao PL foi restabelecida e a candidatura presidencial foi protocolada. Alfredo Gaspar aparece como candidato a vice em uma chapa formada exclusivamente pelo partido.

O registro ainda passará pela análise normal da Justiça Eleitoral, como acontece com todos os pedidos apresentados pelos partidos. O prazo para entrega das candidaturas termina neste sábado, 15 de agosto, enquanto a campanha eleitoral começa oficialmente no domingo (16).

O caso, portanto, não retirou Flávio Bolsonaro da disputa, mas expôs uma fragilidade no processo de cadastramento das filiações. Agora, caberá à investigação identificar quem utilizou as credenciais partidárias e se a inclusão teve motivação eleitoral.