Lula autoriza Forças Armadas nas eleições enquanto Flávio pede observadores internacionais
Decreto permite apoio militar à votação, à apuração e à logística; pré-candidato defende que outros países ampliem o acompanhamento do pleito
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas durante as eleições gerais de 2026. O decreto permite que os militares sejam mobilizados para garantir a votação e a apuração, além de prestar apoio logístico em localidades indicadas pela Justiça Eleitoral.
Em outra movimentação relacionada ao pleito, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro pediu a representantes diplomáticos que seus países enviem mais observadores internacionais e especialistas em tecnologia eleitoral para acompanhar as eleições brasileiras.
As duas iniciativas envolvem mecanismos previstos para reforçar a organização, a segurança e a transparência do processo eleitoral, mas possuem finalidades diferentes.
Atuação dependerá de solicitação do TSE
Publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 13.073, de 20 de julho de 2026, autoriza o uso das Forças Armadas para garantir a votação e a apuração dos resultados, além de auxiliar no transporte de equipamentos e materiais eleitorais.
A autorização presidencial não significa que tropas serão enviadas automaticamente a todo o país. Os locais e os períodos de atuação serão definidos de acordo com as solicitações encaminhadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Estados como Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima já haviam manifestado interesse em contar com o apoio durante o primeiro turno.
A participação militar costuma ser solicitada principalmente para regiões de difícil acesso, comunidades isoladas ou localidades nas quais as forças de segurança estaduais necessitem de reforço.
Apoio logístico em áreas remotas
Em determinadas regiões, especialmente na Amazônia, as Forças Armadas auxiliam no transporte de urnas eletrônicas, servidores da Justiça Eleitoral e materiais de votação por meio de aviões, helicópteros e embarcações.
Os militares também podem atuar na segurança de locais de votação quando houver solicitação formal e aprovação da Justiça Eleitoral.
A coordenação do processo permanece sob responsabilidade do TSE e dos tribunais regionais eleitorais. A autorização presidencial funciona como a base legal necessária para o emprego das tropas.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno para presidente e governadores ocorrerá em 25 de outubro.
Flávio pede mais observadores internacionais
Enquanto o governo organiza o apoio interno, Flávio Bolsonaro defendeu maior presença internacional no acompanhamento das eleições.
O pedido foi feito durante o evento “Debatendo o Brasil”, realizado na terça-feira, 21 de julho, com representantes de delegações diplomáticas de 42 países, entre eles Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Paraguai e Israel.
Flávio afirmou que não estava questionando o sistema de votação brasileiro, mas solicitou que os países enviassem a maior quantidade possível de observadores e profissionais com conhecimento em tecnologia eleitoral.
O senador também voltou a mencionar a empresa venezuelana Smartmatic ao falar sobre segurança eleitoral. O TSE já esclareceu que a empresa nunca forneceu urnas eletrônicas nem teve acesso ao código-fonte utilizado pelo sistema brasileiro.
De acordo com a Justiça Eleitoral, as urnas foram desenvolvidas por servidores do próprio órgão. A participação da Smartmatic se limitou, em contratos anteriores, a serviços de treinamento de equipes e conexão de dados, sem envolvimento no desenvolvimento ou na operação da votação.
O que fazem os observadores?
Os observadores internacionais acompanham diferentes etapas do processo eleitoral, como testes de segurança, preparação das urnas, funcionamento das seções e divulgação dos resultados.
Eles não administram a eleição, não interferem na votação e não substituem as autoridades brasileiras. Ao final, as missões podem elaborar relatórios com avaliações e recomendações.
A presença de observadores não representa reconhecimento de irregularidades. Trata-se de uma prática adotada por diversas democracias para ampliar a transparência e permitir que instituições estrangeiras conheçam os procedimentos eleitorais.
Segurança eleitoral entra na campanha
A segurança das eleições deverá ocupar espaço relevante na campanha presidencial. De um lado, o governo destaca a atuação coordenada entre TSE, forças de segurança e Forças Armadas. Do outro, Flávio Bolsonaro busca defender maior acompanhamento externo.
O debate exige cuidado para diferenciar medidas regulares de fiscalização de alegações sobre fraudes. Até o momento, não foram apresentados elementos que coloquem em dúvida a integridade das eleições de 2026, que ainda serão realizadas.