STF racha em sessão sobre Moraes e caso Master pode ficar parado até dezembro
Pedido de vista de Flávio Dino interrompe julgamento após mais de oito horas de tensão, acusações entre ministros e placar provisório de 4 a 3 sobre a forma de analisar os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O Supremo Tribunal Federal viveu nesta terça-feira (15) uma das sessões mais tensas de sua história recente. Convocado para discutir os desdobramentos do caso Banco Master envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, o plenário terminou o dia sem decidir se a apuração contra o magistrado poderá avançar.
Depois de mais de oito horas de debates e embates entre integrantes da Corte, o ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento. Pelas regras do tribunal, ele poderá permanecer com o processo por até 90 dias, o que abre a possibilidade de a discussão ser retomada apenas em dezembro — depois das eleições.
Discussão sobre Moraes sequer chegou ao mérito
A sessão havia sido convocada para que o Supremo analisasse um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O material contém mensagens enviadas por Vorcaro com referências a Moraes. Uma limitação relevante é que foram recuperadas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro, mas não as eventuais respostas do ministro; portanto, esse material, isoladamente, não confirma que Moraes tenha mantido as conversas atribuídas a ele.
Antes que os ministros chegassem ao mérito, porém, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem propondo que o procedimento relacionado a Moraes fosse analisado conjuntamente com outro processo que questiona a atuação de André Mendonça na condução das investigações do Banco Master.
A discussão processual tomou conta da sessão.
Placar ficou em 4 a 3
Edson Fachin defendeu que os casos continuassem separados. André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o presidente do Supremo.
Gilmar Mendes defendeu a reunião dos procedimentos e recebeu os votos de Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
O placar estava, portanto, em 4 a 3 pela manutenção dos julgamentos separados quando Dino pediu vista.
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido e Dias Toffoli alegou suspeição por foro íntimo, ficando ambos fora da votação.
Ministros trocam acusações
Além da discussão jurídica, a sessão chamou atenção pelo nível de tensão entre integrantes da própria Corte.
Moraes acusou Mendonça de conduzir a investigação com motivação política. Mendonça rejeitou a acusação. Gilmar Mendes também questionou a condução das apurações, enquanto Luiz Fux divergiu de colegas ao abordar a atuação da Polícia Federal.
As discussões produziram manifestações públicas incomuns entre ministros do Supremo e evidenciaram as divergências internas sobre como a Corte deve lidar com as revelações relacionadas ao Banco Master.
Decisão pode ficar para depois da eleição
O pedido de vista de Dino poderá durar até 90 dias. Caso o ministro utilize todo o prazo, a retomada ocorrerá somente em dezembro.
Ele também poderá devolver o processo antes.
Na prática, a interrupção significa que o Supremo ainda não decidiu a questão central que motivou a sessão: se existem condições jurídicas para o prosseguimento da apuração relacionada a Alexandre de Moraes.
Enquanto isso, o caso Banco Master continua produzindo repercussões dentro e fora do Judiciário, em plena reta final da eleição presidencial.